Áreas de Atuação

No Escritório Luciene Pereira Vieira Advocacia, oferecemos assessoria jurídica com excelência, ética e comprometimento. Atuamos com dedicação em diferentes ramos do Direito, sempre com foco em soluções eficazes, personalizadas e na proteção dos interesses de cada cliente.

three women sitting and facing each other
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Direto Cível
  • Redação, atualização e avaliação de contratos no âmbito do Direito Civil

  • Produção de notificações e interpelações, tanto judiciais quanto extrajudiciais

  • Propositura de ações relacionadas à prestação de contas, consignação em pagamento e depósitos judiciais

  • Atuação em casos de responsabilidade civil, tanto por descumprimento contratual quanto por danos fora de relação contratual

Direito de Família
  • Processos de divórcio consensual,  litigioso e extrajudicial

  • Reconhecimento e dissolução de união estável

  • Divisão de bens de acordo com o regime matrimonial

  • Regulamentação do direito de convivência de filhos menores

  • Organização do direito de convivência familiar (visitas)

  • Questões relacionadas à pensão alimentícia:

    • Provisória e definitiva

    • Alimentos Gravídicos

    • Alimentos Avoengos (alimentos pelos avós)

    • Entre ex-cônjuges

  • Ações de revisão de pensão alimentícia

  • Processos de investigação de vínculo biológico (paternidade)

  • Reconhecimento voluntário de paternidade

  • Reconhecimento de vínculos afetivos (parentalidade socioafetiva e multiparentalidade)

  • Emissão de autorizações para viagens nacionais e internacionais de menores

  • Alterações do regime de bens em casamento ou união estável

  • Elaboração de pacto antenupcial

  • Formalização de contrato de namoro

  • Processos de curatela e tutela (interdições e proteção legal)

  • Redação e formalização de testamentos

  • Ações de nulidade de partilha de bens

  • Transferência de direitos em herança (cessão de direitos hereditários)

Direto Trabalhista
  • Atuação em reclamações trabalhistas, tanto na defesa de empregadores quanto na representação de empregados

  • Acompanhamento de audiências, perícias e negociações junto à Justiça do Trabalho

  • Assessoria em temas relacionados a rescisões contratuais, horas extras, adicionais e verbas indenizatórias

Direito do Consumidor
  • Atuação em demandas envolvendo vícios de produtos e serviços, cláusulas abusivas e práticas comerciais irregulares

  • Elaboração de defesas e ajuizamento de ações perante ao juizado competente

  • Intermediação de acordos e soluções extrajudiciais entre consumidores e fornecedores

Direto Previdenciário
  • Análise e requerimento de benefícios junto ao INSS, como aposentadorias, auxílios e pensões

  • Propositura de ações judiciais para concessão, revisão e restabelecimento de benefícios

  • Elaboração de recursos administrativos e judiciais em processos previdenciários